quinta-feira, 5 de setembro de 2013

NOTA DE IMPRENSA


Na sequência de reclamação apresentada no Tribunal da Comarca de Cinfães por apoiantes da CDU, eleitores da freguesia de Cinfães, contra a decisão do Presidente da Câmara Municipal que determinava que a assembleia de voto daquela freguesia funcionasse no edifício da Junta de Freguesia, a decisão foi revista e a assembleia terá antes lugar na Escola EB 2/3 de Cinfães.

Esta decisão representa o reconhecimento de que o edifício da Junta não reune as condições convenientes para o funcionamento das mesas eleitorais, tal como a CDU há muitos anos vinha denunciando.

A escolha de locais de voto que não garantem condições adequadas de acessibilidade contraria o disposto no art.º 69.º da Lei Eleitoral e impede numerosos eleitores de cumprir o seu direito/dever de cidadania.

A CDU de Cinfães congratula-se com o sucesso alcançado e reclama que idêntica decisão seja tomada relativamente a freguesias em que se verificam situações paralelas, como é o caso de Santiago de Piães e Oliveira do Douro.



Cinfães, 30 de Agosto de 2013

A Comissão Concelhia de Cinfães da
CDU – Coligação Democrática Unitária

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Entrevista ao Candidato à Câmara Municipal de Viseu - Francisco Almeida



Francisco Manuel de Almeida, de 54 anos, natural de Vouzela, professor do ensino básico e sindicalista. É coordenador do Sindicato dos Professores da Região Centro no distrito de Viseu e membro do Conselho Nacional e do Secretariado Nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Nos últimos anos, tem também dado a cara por outras lutas, sendo o porta-voz da Comissão de Utentes Contra as Portagens na A25, A24 e A23 e um dos dinamizadores do movimento “Pela criação da Universidade Pública de Viseu”, temas que promete abordar durante a campanha eleitoral autárquica. Foi candidato à Câmara de Viseu em 2001. Passados 12 anos, diz que as motivações que o levam a abraçar uma nova candidatura à Câmara de Viseu são as mesmas, porque considera que o plano estratégico global que defende para o concelho está por concretizar.

Porque decidiu avançar com uma candidatura pela CDU à Câmara de Viseu?
Em primeiro lugar, o facto de ser o cabeça de lista à Câmara Municipal de Viseu pela CDU resulta de um convite do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista Os Verdes. Os dois partidos em coligação CDU entenderam propor-me e eu aceitei com normalidade, depois de pensar umas horas.

E porque aceitou quando já tinha sido candidato em 2001?
Por duas razões. Em primeiro lugar para continuar a contribuir para uma mudança de política no plano nacional e derrotar o pacto de agressão que tem vindo a empobrecer os portugueses e o país. Esse é um dos objetivos, um outro, é levar a voz da CDU aos órgãos das autarquias do concelho de Viseu contribuindo, também dessa forma, para elevar o bem-estar e a qualidade de vida de todos os viseenses.

Esta candidatura tem alguma motivação especial?
Estas são duas motivações. Objetivamente não são as eleições para as autarquias locais que decidem a mudança de política ou a mudança de governo mas são um forte empurrão para pôr este Governo na rua. Também sei que uma significativa votação da CDU pode dar um forte empurrão nesse objetivo de mandar este Governo do PSD/CDS para a rua. Por outro lado, é claro que essa mudança de política no plano nacional é decisiva para ultrapassar e resolver alguns problemas que afetam o concelho e a região. Só com uma mudança será possível mobilizar recursos e meios, alterar orientações que possam beneficiar o concelho e a região de que Viseu é o polo central.

O resultado das eleições autárquicas de 29 de setembro pode pôr em causa a continuidade do atual Governo?
Claro. E as eleições autárquicas são também uma oportunidade para os portugueses mostrarem um cartão vermelho a quem tem andado a desgovernar o país há muitos anos. Agora é o PSD/CDS mas já foi o Partido Socialista. A situação que o país vive resulta das políticas que têm vindo a ser seguidas pelo PSD e pelo CDS como mandatários da troika, mas é verdade que o Partido Socialista tem responsabilidades recentes na situação a que o país chegou.

Está a concorrer contra três deputados da Assembleia da República (Almeida Henriques, Hélder Amaral e José Junqueiro). Isso é bom ou é mau?
É mais uma razão para os derrotar, porque eles também são responsáveis pelo que está a acontecer ao país, dois deles até já foram secretários de Estado e outro (Hélder Amaral) é deputado da maioria com responsabilidades. Não são os cidadãos do concelho de Viseu, que vêm todos os dias os salários a encolher, que vivem a degradação das condições de vida com o encerramento de empresas, os responsáveis pela situação a que chegou o país.

O que recorda da experiência que teve como candidato à Câmara de Viseu em 2001?
Em 2001 fui candidato à Câmara de Viseu, em 2009 fui candidato à Câmara Municipal de Vouzela e considero a experiência interessante. Obriga a reforçar o contacto com as pessoas. Devido à minha vida quotidiana falo todos os dias com as pessoas em várias situações, mas o facto de ser candidato a umas eleições autárquicas reforça essa necessidade de continuar a falar com as pessoas e é o que tem vindo a acontecer.

Acredita que os resultados vão ser surpreendentes como muitos analistas políticos têm dito?
Para mim não constituirá propriamente uma surpresa. Só se os portugueses não estivessem todos no seu perfeito juízo e eu acho que estão. Os portugueses vão dar uma lição a esta gente que tem vindo a desgovernar o país e eles merecem levar essa lição. No caso do concelho de Viseu, ainda antes de a CDU ter apresentado a minha candidatura, recebia todos os dias incentivos das pessoas. Havia cidadãos que vinham ter comigo a pedir para ser candidato e isso, de alguma forma, também me incentivou. Agora, depois da candidatura ter sido anunciada não saio à rua sem que alguém me venha apertar a mão dizendo: “força”, “não desista”, “conte comigo”.

A candidata do Bloco de Esquerda, Manuel Antunes também diz isso. CDU e Bloco de Esquerda têm papéis diferentes a assumir no concelho?
Não me pronunciarei sobre o papel que outras forças políticas queiram ter nestas eleições autárquicas. Nós temos como projeto não fazer promessas, mas assumir compromissos. Vamos afirmar aquilo pelo que nos vamos bater: pela requalificação da zona mais velha da cidade, o centro histórico e tudo o que está à volta; pela criação da universidade pública de Viseu, se esse combate tem caras eu sou uma delas e vamos continuar a bater-nos por isso; pela ligação de Viseu à rede ferroviária nacional – essa até é uma questão com alguma piada, porque agora toda a gente defende isso, mas quem a trouxe para o debate foi a CDU há uns anos, através de uma iniciativa na Associação Comercial de Viseu em que esteve o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, com vários especialistas na área dos transportes; vamos continuar a bater-nos pelo fim das portagens na A25 e na A24 e vamos continuar a bater-nos pela construção do matadouro. Se formos órgãos autárquicos melhor, porque temos melhores condições para o fazer, se não for possível, será na rua, na Assembleia da República, ou onde pudermos ter espaço.

Que comentário lhe merece esta constatação de que os vários candidatos estão a englobar no seu discurso e na sua lista de propostas assuntos que já se discutem há muito, mas nunca foram concretizados. São afinal as medidas estratégicas para o concelho e que têm sido adiadas?
Isto significa que Viseu e a região à volta têm vivido de pequenas obras, de uma rua ali e outra acolá, de algumas estradas, por vezes, mal requalificadas como a ligação Viseu/Sátão da A229 que é uma vergonha da responsabilidade do Partido Socialista. Reconheça-se que algumas coisas foram feitas, pois quem está na Câmara 24 anos alguma coisa havia de ter feito, agora, em relação à criação de uma visão estratégica para o desenvolvimento do concelho, não aconteceu nada. Do nosso ponto de vista é preciso para o desenvolvimento estratégico, que Viseu que tenha uma universidade pública.

Que modelo de universidade defende a CDU para Viseu?
Importa dizer que o PCP já apresentou, por duas vezes, projetos na Assembleia da República e aqueles que hoje defendem esta possibilidade , na altura, votaram contra. O último projeto que o PCP apresentou na Assembleia da Republica tem muitos pontos de contacto com aquilo que hoje se diz a partir do Politécnico de Viseu.
A universidade tem que ser criada a partir do Instituto Politécnico?
E deve. Como se justifica que cidades e regiões muito mais pequenas do que a nossa tenham uma universidade e Viseu não a tenha. É por estar a 100 quilómetros de Coimbra ou menos de Aveiro? Isso não justifica nada, é uma visão pequena das coisas. Portanto foram feitas pequenas obras, mas do ponto de vista estratégico nada aconteceu para o desenvolvimento do concelho e da região. Qual foi o papel da Câmara? Nenhum. Qual foi o papel dos deputados que agora são candidatos no concelho de Viseu? Votar contra questões estratégicas para o desenvolvimento do concelho e da região. Votaram contra a questão da universidade pública, o PCP apresentou na Assembleia da República uma proposta para incluir uma verba pequena no Orçamento de Estado para estudar economicamente a ligação de Viseu à Rede Ferroviária Nacional e votaram contra, votaram contra em defesa da abolição de portagens… Há meia dúzia de questões estratégicas, integradas numa visão integrada desta região, incluindo o plano do turismo, em que não aconteceu nada.

Reivindica um plano para o turismo. Quer explicar?
Viseu só tem a ganhar se estiver de braço dado com outros concelhos, mais concretamente, com as Termas de S. Pedro do Sul, com as Termas de Alcafache e com o Caramulo, se estiver de braço dado com as regiões do Douro, do Montemuro e com Lamego. Precisamos de ter uma visão mais larga do ponto de vista turístico e de outros, como por exemplo do setor da agricultura. Importa dizer que neste concelho, depois do encerramento do matadouro e até há poucos meses, segundo um levantamento feito pelas estruturas regionais da agricultura, desapareceram 23 mil cabeças de gado.

Isso tem a ver com o quê?
Toca diretamente as pessoas que vivem exclusivamente da agricultura, as pessoas para quem a atividade agrícola é um complemento do rendimento e tem a ver até com o país, se deixarmos de produzir temos de importar aquilo que se podia produzir cá dentro.

O matadouro revolvia o problema?
Não é a única solução. Mas uma coisa é ter o matadouro no concelho que seria importante para um conjunto de concelhos aqui à volta, outra coisa é ter que ir ao norte para fazer o abate dos animais, criando dificuldades e aumentando a despesa dos produtores. Quem anda pelo poder vive de conversa fiada, ou seja, passa a vida a falar das coisas, mas e depois? É a eles que podem ser assacadas responsabilidades.
Então têm razão os críticos que consideram que falta projetar Viseu a médio prazo, que falta planeamento para evitar situações como a degradação do comércio local?
Imagino que as coisas não tenham sido feitas a esmo, agora, o problema é que as pessoas para viverem nesta região precisam que haja atividade económica e que haja investimento. A situação que vivemos hoje no concelho e no distrito resulta muito mais do que foi feito no plano nacional do que das políticas locais, mas a questão é que são os mesmos. Terá havido algum planeamento, mas a ideia global que possa empurrar o desenvolvimento da nossa região para que se viva aqui melhor, não aconteceu. Se analisarmos as estatísticas do INE, o poder de compra fica muito abaixo da média nacional.

Um autarca como Fernando Ruas tinha obrigação de interferir na criação desse tal plano global de que fala?
É claro que tinha e teve condições para isso. Teve maiorias claríssimas na Câmara de Viseu, era presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e tinha também largas responsabilidades num dos partidos da maioria (PSD). Esperava-se que algumas destas coisas tivessem avançado. Hoje, que visão existe para a região? Umas pequenas guerras de capela de saber quem manda. Insisto muito nesta ideia de que faltou uma visão estratégica para o desenvolvimento desta região. É disparate avançar com a construção de um metro de superfície que ligue a região de Lafões a Viseu?

Essa é uma proposta da sua candidatura e não sendo disparate tem algo de megalómana para quem a ouve a ser apresentada de forma isolada.
Mas temos outras cidades do país com soluções semelhantes. Há dois ou três movimentos pendulares quotidianos para a cidade: Lafões, Tondela e Sátão. E porquê a região de Lafões? Porque na região de Lafões estão as termas mais frequentadas do país e da Península Ibérica. Uma ligação do metro de superfície para aquela região podia servir para o transporte quotidiano de muitas pessoas para Oliveira de Frades, Vouzela e S. Pedro do Sul, e podia servir para que um conjunto vasto de pessoas que frequenta as termas pudesse ter Viseu como um outro sítio para estar. Acho que precisamos de uma visão de conjunto para esta região toda. Não estamos a dizer que isto é uma coisa que tem de começar a ser feita amanhã e que esteja pronta daqui a meio ano, este conjunto de questões estratégicas para o concelho têm que começar a ser pensadas e planeadas mesmo que algumas dessas questões demorem algum tempo a concretizar.

Mas há autarquias que se fartaram de criar projetos e hoje estão endividadas. Fernando Ruas sai sem “esqueletos no armário” como ele próprio tem repetido.
É bom que as câmaras tenham uma boa situação financeira mas ter algumas dívidas não deixa de ser saudável. Não faz sentido ter dinheiro com uma situação social como a que temos, com cada vez mais gente a recorrer à sopa dos pobres, com um número de desempregados a crescer, com quase metade dos jovens no desemprego, com o pequeno comércio a falir. Alem disso, a Câmara tinha obrigação de ter ido mais longe na recuperação do núcleo central da cidade.

Na apresentação da candidatura criticou o modelo de reuniões descentralizadas entre as juntas de freguesia e a Câmara que foi usado durante duas décadas por Fernando Ruas. Porquê?
Os ecos que me chegam é que se tratam de reuniões para discutir o buraco ali e acolá, o caminhão que está estacionado há muito tempo e que pode lá apodrecer… a ideia era interessante se fossem reuniões descentralizadas que servissem para aproximar o poder local das pessoas, para aproximar o poder local das freguesias, se servisse para que se percebesse na Câmara Municipal que muitas aldeias do concelho estão longe do Rossio. Provavelmente vão à reunião e nem tomam contacto com os problemas daquela freguesia. Eu pergunto, falam com as pessoas? Tentam perceber um conjunto de problemas e dificuldades? Foram lá perceber que o centro de saúde ou a extensão de saúde não tem médicos? E depois, a Câmara fez alguma coisa junto das entidades públicas para resolver esse problema? Foram lá conhecer as dificuldades que cria a inexistência de um matadouro? Não, a Câmara Municipal de Viseu tinha obrigação de ir mais longe. Levar o Rossio às aldeias é levar condições de vida às populações rurais, é preciso que alguma qualidade de vida que existe na zona urbana seja levada também para as aldeias e a verdade é que ainda temos aldeias sem saneamento básico.

A extinção de freguesias é vista pela CDU como um “ataque ao poder local”. Porquê?
Acho uma coisa absolutamente espantosa que o ex-ministro tenha avançado com uma alteração deste tipo, acabando com muitas juntas de freguesia no momento em que elas eram mais precisas. Num momento em que aumentam os problemas sociais, num momento em que há um conjunto de gente mais nova a emigrar e a deixar os pais idosos sozinhos, no momento em que toda esta situação social grave se verifica, acaba-se com estruturas que desempenham um papel importante na resolução destes problemas.
Tratou-se de uma medida avulsa?
Foi uma parvoíce. Nem do ponto de vista financeiro faz sentido para o país. Pode dizer-se que a reforma permite ter menos não sei quantos presidentes de junta, mas tudo somado no distrito de Viseu dá quanto? O que é a sério é que no BPN, no final deste ano, estão enterrados oito mil milhões de euros. Juntando-lhe o BPP dá 10 mil milhões de euros e se lhe juntarmos agora o Banif, podemos afirmar que as dificuldades pelas quais o país está a passar não resultam de ter mais ou menos freguesias, estamos todos a empobrecer, estamos todos a ver definhar empresas à nossa volta, estamos a ver serviços públicos a encerrar para enriquecer alguns.

O que é que isso tem a ver com as eleições autárquicas?
Tem muito a ver. A vida quotidiana das pessoas do concelho de Viseu é feita de extensões de saúde que não têm médicos, de escolas do 1º Ciclo que fecharam e do pagamento de portagens para pagar rendas milionárias às concessionárias. É uma roubalheira institucionalizada. Nós vamos colocar tudo isto no debate da campanha eleitoral. Não podemos falar em tudo nesta entrevista, mas Viseu não tem um mercado local. A praça da cidade tem três lojas a funcionar, o resto está tudo abandonado.

A rede de transportes do concelho de Viseu é uma área que tem merecido fortes críticas dos utentes e da CDU. Qual é o modelo que a coligação tem para apresentar?
Vale a pena dizer que quem pela primeira vez falou nesta necessidade de organização de transportes públicos em Viseu foi a CDU, num debate promovido pela TSF, no Hotel Montebelo. Lembro-me de o candidato do PSD (Fernando Ruas) ter dito: “Olha uma boa ideia da CDU”. Era organizar uma verdadeira rede concessionada ou não. O concurso dos atuais transportes públicos foi feito em 1994 e foi adjudicado em 1995. Os transportes públicos foram sempre insuficientes mas ultimamente suprimem-se linhas, suprimem-se horários, as queixas chegam-nos todos os dias e agora chegámos a uma situação em que os transportes públicos não servem o concelho. Eu até tenho dúvidas que o concurso, aberto em 1994 ,esteja a ser cumprido e se não estiver a ser cumprido alguma coisa tem que acontecer.

Que campanha se avizinha?
Na CDU nunca viram nem vão ver grandes outdoors com as caras dos candidatos a fazer uma campanha eleitoral espetáculo. Estão em causa milhares de euros, é uma vergonha que isto se faça quando há tanta gente a passar mal e fica mal a alguns que ainda há pouco tempo apelavam à contenção dos gastos na campanha eleitoral. Vamos privilegiar o contacto com as pessoas e no dia 29 de setembro são as pessoas que vão decidir quem querem na Câmara e na Assembleia Municipal. Sabemos que a CDU está a crescer, mas a sondagem é feita no dia das eleições.

As expetativas são maiores do que aquelas que deu a sondagem nacional do Jornal de Notícias (50% Almeida Henriques; 39,3% José Junqueiro; CDS-PP 3,6%; 2,6%; PCP; 2,1 BE)?
Essa sondagem vale o que vale até porque foi feita antes de se conhecerem todos os candidatos à Câmara de Viseu. Eu arrisco dizer que vamos ter um resultado eleitoral muito bom nas próximas eleições autárquicas. Na apresentação da candidatura da CDU estiveram presentes representantes de outras forças políticas com o cartão de militante no bolso e fizeram questão que se soubesse que apoiavam a candidatura da CDU.

As listas da CDU vão ter independentes?
A grande maioria, em regra, são pessoas independentes, gente que está revoltada com a situação que se vive no país, gente que está incomodada com o marasmo do concelho de Viseu do ponto de vista da falta de uma visão de desenvolvimento e de crescimento do concelho. Já temos listas fechadas em 20 freguesia do concelho e as outras irão aparecer rapidamente com algumas surpresas. O objetivo é contribuir para que se viva melhor em Viseu e para derrotar esta política.

A 29 de setembro seria um candidato vencedor se conseguisse que resultado?
Se conseguíssemos eleger homens e mulheres da CDU para os órgãos autárquicos do concelho de Viseu, tanto para a Assembleia como para a Câmara e para as freguesias. Estou convencido que vamos conseguir. Não é uma questão de fé, resulta de conversas de ruas com as pessoas.